Nuno Homem de Sá tem de deixar casa em Loures após sentença definitiva

A batalha judicial que envolve o ator Nuno Homem de Sá e o seu senhorio chegou ao fim da linha. O tribunal determinou que ele deve sair da casa onde mora desde 2013, em Loures, porque acumula várias milhares de euros em rendas em falta. Como a decisão transitou em julgado — significando que não há mais possibilidade de recursos —, o caso foi passado para um agente de execução que agora trata dos trâmites para recuperar o imóvel.

Tanto o representante legal do proprietário como o próprio artista falaram com a TV 7 Dias e deixaram claro que, apesar das circunstâncias, não será necessário um despejo à força. Embora tenham visões distintas, ambos concordam neste ponto fundamental.

A porta fecha-se legalmente

Para Nuno Homem de Sá, não existem brechas legais. Depois de esgotar todos os caminhos possíveis de contestação, encontra-se numa posição muito vulnerável face às exigências do proprietário. Um agente de execução está neste momento a processar os passos necessários para que o imóvel seja formalmente recuperado.

Marco António, advogado do senhorio, explicou à TV 7 Dias o que acontece a seguir. O ator receberá uma citação formal e terá 30 dias para apresentar embargos à execução, caso deseje contestar. Contudo, o causídico não acredita que tal aconteça. Sublinhou que o artista não contestou sequer a ação original e que a sua advogada de ofício nunca apresentou qualquer requerimento durante todo o processo.

"Ele não tem espaço de manobra para isso. Tem uma advogada de ofício que nunca fez um requerimento no tribunal. Pode pedir embargo, mas não adiantaria nada porque não tem fundamento, ele não contestou a ação. Vai deduzir embargos do quê?", questionou Marco António, deixando claro que qualquer esforço para atrasar os procedimentos seria vão e careceria de base legal.

Pedido de entrega rápida do bem

Sem esperar que o prazo legal termine, o advogado do senhorio pretende agir mais depressa. Marco António revelou que vai pedir a entrega imediata do imóvel, alegando os danos continuados que o proprietário sofre com o incumprimento prolongado.

"Vou pedir a entrega imediata do bem, atendendo ao prejuízo que o senhorio está a ter. Se eu pedir a entrega provisória do imóvel ele vai ter de sair", afirmou à TV 7 Dias.

Quando chegar o dia marcado para a recuperação formal da moradia em Loures, será necessária uma verdadeira operação: polícia, agente de execução, advogado e o próprio proprietário terão de se deslocar ao local. Este procedimento é exigido por lei para assegurar que tudo corre dentro da legalidade e que os direitos de todos são salvaguardados.

O causídico foi ainda mais específico quanto ao que sucede se Nuno Homem de Sá não abrir a porta ou estiver ausente. Nessa situação, a porta seria arrombada e a fechadura mudada no ato. O ator ficaria obrigado a contactar posteriormente o agente de execução para recuperar os seus pertences deixados dentro da casa.

Do outro lado, calma e disposição

Nuno Homem de Sá apresenta um tom bem diferente: resignado mas sereno, mostrando disposição para resolver tudo de forma pacífica e civilizada. O ator garantiu à TV 7 Dias que não tem intenção de criar obstáculos ou de forçar uma situação de despejo coercivo, preferindo negociar uma solução que permita uma transição tranquila para todas as partes.

De acordo com o artista, a sua mandatária manterá contacto direto com o proprietário para encontrarem juntos a melhor forma de proceder. Nuno Homem de Sá insistiu que não quer adiar a sua saída, tornando desnecessária qualquer intervenção forçada. "Amassado mas bem disposto", podia resumir-se a sua atitude perante a situação.