Tribunal de Évora condena cantor Miguel Bravo por crimes contra menores e avisa sobre recidiva

O Tribunal de Évora proferiu sentença condenatória contra Miguel Bravo, cantor que participou num concurso televisivo de talentos. O julgamento confirmou a culpabilidade do arguido em quatro delitos relacionados com pornografia infantil agravada e três delitos de abuso sexual de menores, tendo como vítimas duas raparigas que contavam 13 e 15 anos quando os crimes foram cometidos.

Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes utilizou palavras firmes e contundentes, reforçando que as vítimas eram crianças merecedoras de proteção e não de abuso.

Tribunal valida integralmente a acusação

O coletivo de magistrados reconheceu como comprovados todos os crimes alegados pelo Ministério Público. O próprio Miguel Bravo admitiu completamente os factos durante as audiências de julgamento. Essa confissão integral pesou na avaliação final da pena, juntamente com outras circunstâncias que o tribunal considerou favoráveis.

O tribunal levou em conta o apoio que o condenado recebe da sua família, a circunstância de não ter mantido contacto com as vítimas ou outras menores após os acontecimentos, e o arrependimento manifestado durante todo o processo. Apesar destas considerações, os magistrados reafirmaram a seriedade extrema dos factos em análise.

"As vítimas são menores de idade e o único adulto era o senhor", declarou a presidente do coletivo, dirigindo-se diretamente a Miguel Bravo durante o momento solene da leitura da sentença.

Condenação e aviso contra comportamentos futuros

Para além da condenação pelos sete crimes, Miguel Bravo foi obrigado a indemnizar uma das vítimas em 500 euros e recebeu uma pena acessória de proibição de contacto com menores durante cinco anos, medida que visa evitar situações similares no futuro.

A presidente do tribunal foi além da leitura da sentença e dirigiu um aviso severo e inequívoco sobre o que aconteceria em caso de reincidência. "Se voltar a este tribunal com este tipo de conduta e outra similar, vai cumprir a pena num estabelecimento prisional", afirmou, deixando claro que não existe qualquer margem de tolerância para comportamentos desta natureza.

A magistrada também refletiu sobre o impacto profundo que crimes deste tipo causam nas vítimas, considerando que Miguel Bravo não compreende adequadamente as consequências das suas ações. De acordo com a juíza, o condenado não tem verdadeira noção dos danos psicológicos e emocionais que este tipo de conduta provoca nas crianças, traumas que podem acompanhá-las durante toda a existência.

Detenção em julho de 2024

Miguel Bravo, que tinha 21 anos quando cometeu os crimes, foi detido pela Polícia Judiciária em 20 de julho de 2024, na localidade de Porto Alto, no concelho de Benavente, em Santarém. Na altura, a PJ comunicou que o cantor era investigado precisamente pelos crimes de pornografia infantil e abuso sexual de menores, ocorridos em Évora, pelos quais acabou agora condenado.

Os representantes legais das duas partes optaram por não fazer declarações à comunicação social após a divulgação da sentença, mantendo silêncio perante a gravidade e relevância pública do caso.